Presidente do CAP apresenta processo de audiência pública para leilões de terminais do Porto de Cabedelo


O Conselho da Autoridade Portuária do Porto de Cabedelo (CAP) se reuniu nesta quinta-feira, 26, na sede da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) e teve como pauta a apresentação do processo de audiência pública dos leilões de terminais de graneis líquidos em áreas arrendáveis do Porto de Cabedelo. A apresentação foi feita pelo presidente do CAP, Disney Barroca, Coordenador Geral de Modelagem de Outorgas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Disney apresentou o estágio atual da audiência pública eletrônica que está na fase de colher contribuições, destacou a importância desta etapa reafirmando que todas as sugestões serão analisadas e respondidas. Ele ressaltou ainda o importante papel da Companhia Docas da Paraíba nesse processo.

“A Companhia Docas ‘furou a fila’ porque elaborou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e os entregou ao Governo Federal, indo sempre em busca de informações acerca do andamento do processo”, disse ele acrescentando a importância da participação ativa de todos os conselheiros nas reuniões do CAP.

A presidente da Companhia Docas, Gilmara Temóteo, afirmou que a semente foi plantada, que os frutos começam a ser colhidos e independentemente de qualquer coisa, a expectativa é que já em 2019 possa surgir um novo Porto de Cabedelo.

Audiência Pública

A audiência pública está disponível no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no link – http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-032018/ – e recebe contribuições e sugestões de forma exclusivamente eletrônica até o dia 28 de maio. Ainda será realizada uma audiência presencial com membros da ANTAQ e do MTPA em data ainda a ser definida.

Leilões
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal, aprovou no mês passado o leilão de concessão de sete terminais portuários em todo País, dentre eles, estão os três terminais de granéis líquidos no Porto de Cabedelo, que estão com os contratos vencidos operando com um aditivo.

Investimento

A partir dos leilões, serão garantidos investimentos na modernização e na expansão dos terminais, investimentos esses estimados em R$ 60 milhões. Além disso, o vencedor do leilão de um dos terminais deverá investir como contrapartida aproximadamente R$ 20 milhões na área primária do Porto de Cabedelo, investimentos esses que serão em: pavimentação, sistema de combate à incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros.

Além de Disney e da presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, participaram da reunião o assessor de Planejamento da Docas-PB, Alessandro Marques; o assessor jurídico Giácomo Porto Neto; o comandante da Capitania dos Portos, capitão de fragata Ernesto Serrano; representante da Anvisa, José Padilha; da prefeitura de Cabedelo, Luiz Arcoverde; Fabiano Carneiro da Associação Brasileira dos Terminais Portuários entre outros membros.

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