ACESSO À INFORMAÇÃO
Transparência Fiscal
Ouvidoria01. Aviso – Chamamento Público 002-2020 – 2ª chamada
02. Edital – Chamamento Público nº 002-2020
03. ANEXO I – Chamamento Público nº 002-2020 – Termo de Referência
05. Anexo III – Chamamento Público nº 002-2020 – Modelo de Declaração Menor de Idade
06. Anexo IV – Chamamento Público nº 002-2020 – Metodologia para Análise dos Requerimentos
07. Anexo V – Chamamento Público nº 002-2020 – Metodologia para Avaliação e Seleção do EVTEAJ
08. Termo de Autorização – Chamamento Público nº 002.2020 – Publicação DOE 12.02.2021
09. Aviso de Prorrogação de Prazo – Chamamento Público nº 002-2020 – Publicação DOE 14.05.2021