Em setembro o cidadão teve a oportunidade de participar de uma a consulta pública para o aprimoramento das políticas públicas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, relativas às aplicações de medidas socioambientais da pasta. A partir das contribuições da sociedade será consolidado o documento sobre as Diretrizes Socioambientais do MT – Via Sustentável, o qual trará as diretrizes que apoiarão as atribuições institucionais e orientarão as políticas, planos, programas do órgão e das instituições vinculadas.
Para participar da consulta, foi elaborada uma Minuta das Diretrizes Socioambientais ? Via Sustentável. Desenvolvido pelas equipes técnicas da Secretaria de Política Nacional de Transportes e pela Assessoria Socioambiental do Ministério, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o documento disponibilizou aos interessados dez diretrizes, linhas de ação e respectivas ações relacionadas às diferentes áreas temáticas para contribuição.
As diretrizes socioambientais propostas terão como função precípua promover melhorias na atuação do setor, alinhando os objetivos estratégicos governamentais, aplicados aos projetos dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário, ao compromisso com a sustentabilidade. O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil trabalha agora nos dados obtidos na consulta pública para gerar as diretrizes socioambientais.
Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
