A Companhia Docas da Paraíba realizou a entrega, nesta quarta-feira (26) de estudos que visam a expansão do Porto de Cabedelo a partir de 2018. Para isso, a diretora presidente da Docas/PB, Gilmara Temóteo, esteve reunida com representantes do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal, além do Ministério dos Portos, Transporte e Aviação Civil, Secretaria Nacional dos Portos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Atualmente, o Porto de Cabedelo conta com três terminais de derivados de petróleo que geram receita à Companhia Docas da Paraíba por meio do pagamento de arrendamentos (espécie de aluguel) e tarifas portuárias. Com contratos vencidos desde 2010, as empresas permanecem no local graças a contratos de transição e vão operar até que as novas licitações a serem realizadas pelo Governo Federal sejam realizadas.
Para isso, é necessário a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, os quais são de responsabilidade do Governo Federal. Contudo, por determinação do governador Ricardo Coutinho, a atual Diretoria da Docas/PB se antecipou e os elaborou, com recursos próprios, para tentar o quanto antes dar agilidade ao processo.
O Porto de Cabedelo é o primeiro porto do Brasil a elaborar e entregar ao Governo Federal os Estudos necessários para regularizar estas áreas. Segundo a executiva, a licitação só ocorre com os Estudos e o Porto de Cabedelo tem interesse em dar andamento à iniciativa porque vai receber investimentos que devem alavancar o faturamento em até 70%. “Com essas licitações, o Porto de Cabedelo vai ganhar investimentos de R$ 40 milhões nestes terminais, com melhorias e aumento da capacidade de armazenamento de derivados de petróleo e etanol, fazendo com que o Governo do Estado garanta e amplie o abastecimento de combustível na Paraíba”, garantiu.
Para Alessandro Marques, assessor de Planejamento da Companhia Docas que acompanhou a elaboração e entrega dos Estudos, as empresas que vencerem os procedimentos licitatórios serão obrigadas a investir R$ 20 milhões na área primária do Porto. ?Vamos ter um porto totalmente remodelado como nunca visto antes na Paraíba?, comentou.
Por fim, a diretora presidente da Docas/PB, Gilmara Temóteo, afirmou que a movimentação de derivados de petróleo e etanol por meio do Porto de Cabedelo gera aproximadamente R$ 350 milhões de receita para o Estado da Paraíba por meio de arrecadação de ICMS e que, após a ampliação destes terminais, esse valor também poderá aumentar.
