Nº do Contrato: 059/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.251.160/0001-74.
Valor Original: R$ 5.864.660,63 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar a execução dos serviços técnicos do sistema de drenagem e filtragem por sedimentação mecânica dos pátios da área do cais, a construção do bloco anexo nomeado de Central de Operações e a revitalização e urbanização da fachada do bloco dos órgãos anuentes da Companhia Docas da Paraíba, localizados na área primária do Porto de Cabedelo/PB.
Período de vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025
Data da assinatura: 23/08/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 058/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: DECORARE TEXTIL LTDA CNPJ nº 05.113.153/0002-40
Valor Original: R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais)
Objeto: Aquisição de móveis destinados a compor as salas da Presidência, vice-presidência e recepções, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, anexos e no termo de Contrato.
Período de vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024
Data da assinatura: 19/08/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 057/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: SV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA., CNPJ nº 36.066.334/0001-05
Valor Original: R$ 34.315,00 (trinta e quatro mil, trezentos e quinze reais)
Objeto: Aquisição de móveis destinados a compor as salas da Presidência, vice-presidência e recepções, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital , anexos e no termo de Contrato.
Período de vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024
Data da assinatura: 19/08/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 056/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR 10785925430, CNPJ nº 38.415.817/0001-01
Valor Original: R$ 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais)
Objeto: Contratação de serviço para implantação, instalação e configuração de FIREWALL e Parametrização da Rede Lógica.
Período de vigência: 07/08/2024 a 07/09/2024.
Data da assinatura: 02/08/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 055/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: EMPRESA EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ nº 21.811.185/0001-94.
Valor Original: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente no balanço de 2024, nas demonstrações contábeis e financeiras da Companhia Docas da Paraíba, devendo os serviços obedecer às exigências contidas no Termo de Referência e na legislação vigente.
Período de vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025.
Data da assinatura: 29/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 053/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: ALTOMAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E PORTUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 33.945.508/0001-11.
Valor Original: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Objeto: contratação de empresa para instalação e operação, 24 horas por dia, 365 dias por ano, da base de emergência ambiental para atendimento e resposta às situações que possam causar impacto ao meio ambiente, originadas a partir de derramamentos de óleos combustíveis na área sob responsabilidade da Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB.
Período de vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024.
Data da assinatura: 26/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 052/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: H C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE OBRAS DE ARTE, CNPJ nº 12.381.761/0001-10.
Valor Original: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e fornecimento de 02 (duas) maquetes de navios com tripulação, tendo como dimensões aproximadas 1,20 m com base em madeira, redoma de acrílico com iluminação, fonte de energia 12W inclusa.
Período de vigência: 23/07/2024 a 21/09/2024.
Data da assinatura: 22/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 051/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: NOVOPLAN ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 42.372.991/0001-83.
Valor Original: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria para elaboração de projeto permanente de SINALIZAÇÃO NÁUTICA DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS DO PORTO DE CABEDELO, devendo os serviços obedecerem às exigências contidas no Termo de Referência e na legislação vigente.
Período de vigência: 22/07/2024 a 20/10/2024.
Data da assinatura: 22/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 050/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: H2E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 35.513.759/0001-52.
Valor Original: R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto de sistema de proteção contra incêndio da área primária do porto de cabedelo, considerando ampliações e novo sistema de hidrantes e canhões para o berço 101.
Período de vigência: 29/07/2024 a 29/10/2024.
Data da assinatura: 22/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 049/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: 52.636.465 MARIANE SOUSA REGIS, CNPJ nº 52.636.465-0001/37.
Valor Original: R$ 40.060,00 (quarenta mil e sessenta reais)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializada em ensino da Língua Espanhola, com fornecimento de material didático destinado aos alunos do Programa Porto Cidade, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Período de vigência: 22/07/2024 a 22/12/2024.
Data da assinatura: 22/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 048/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: STONE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA., CNPJ nº 32.636.403/0001-18.
Valor Original: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto de pavimento portuário para pátio de containers no Porto de Cabedelo, inclusive planilhas orçamentárias.
Período de vigência: 22/07/2024 a 20/09/2024.
Data da assinatura: 22/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 047/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ: 07.774.050/0002-56.
Valor Original: 712.078
Objeto:. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Companhia Docas Da Paraíba, Porto que Cuida e Porto que Toca, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, visando atender às necessidades da DOCAS/PB
Período de vigência: 26/07/2024 a 26/01/2025.
Data da assinatura: 18/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 046/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA E TRABALHO MÉDICO
Valor Original: R$ 1.049.308,44 (um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos)
Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB E DE SEUS DEPENDENTES LEGAIS, MEDIANTE PLANO PRIVADO, COLETIVO EMPRESARIAL, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, COM ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA, RECONHECIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Período de vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 31/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 045/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: URBIETA COMÉRCIO, ENGENHARIA, LOCAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 12.620.902/0001-00.
Valor Original: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 01 GRUPO DIESEL GERADOR CAPACIDADE 550 KVA, motor Scania, modelo DC13 072A, ZFG 3057, Himoinsa 2022, alternador WEG e DSE4520; assim como na subestação abrigada, conforme item 6 do Plano de Manutenção da Subestação, pertencentes à Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
Data da assinatura: 16/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 044/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 23.572.690/0001-59
Valor Original: R$ 185.733,12 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada para supervisão dos serviços de revitalização da área primária do Porto de Cabedelo/PB, contemplando o controle tecnológico dos materiais empregados, sondagens, ensaios laboratoriais, apoio e estudos técnicos, visando garantir qualidade, segurança e conformidade com os padrões técnicos para a obra em questão.
Período de vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025.
Data da assinatura: 11/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 043/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: AFRÂNIO DUARTE DE SÁ, CNPJ nº 13.716.624.0001-51
Valor Original: R$ 9.496,20 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de 380 (trezentos e oitenta) camisas para o Programa Porto Cidade conforme especificações contidas no termo de referência.
Período de vigência: 11/07/2024 até 11/08/2024
Data da assinatura: 11/07/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 042/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: INFORMA MARKETS LTDA. CNPJ: 01.914.765/0001-08
Valor Original: R$ 267.340,00 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais)
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços relativos ao evento Intermodal South América 2025, no período de 22 a 24 de abril de 2025, no Distrito Anhembi, em São Paulo – SP; com locação de um espaço (estande) H090- 120m², com serviços de recepcionista bilíngue, ponto hidráulico, serviço de internet disponível, publicidade em plataforma digital, além de serviço de coletor de dados (ledster).
Período de vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Data da assinatura: 10/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 040/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: CORREIA DE CARVALHO & RIBEIRO ADVOGADOS, CNPJ: 02.581.275/0001-91.
Valor Original: 15% (quinze por cento) sobre a vantagem econômica obtida judicialmente.
Objeto: Contratação de consultoria jurídica especializada, para prestação de serviços de atuação contenciosa, com propositura e acompanhamento de ação judicial relativa à Imunidade tributária dos Impostos Federais; Redução dos valores devidos à título do PIS/COFINS, com adoção do regime cumulativo e, por fim, a isenção de taxas de Marinha (foro e ocupação) sobre os imóveis integrantes da Poligonal do Porto Organizado de Cabedelo e de sua retroárea.
Período de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029.
Data da assinatura: 02/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 039/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ:12.681.144/0001-30.
Valor Original: R$ 14.381,12 (quatorze mil, trezentos e oitenta e um reais e doze centavos).
Objeto: Aquisição de 01 caixa d’água de 20 mil litros para que seja conectada ao sistema de combate a incêndio da área primária do Porto de Cabedelo.
Período de vigência: 11/06/2024 a 11/08/2024.
Data da assinatura: 11/06/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 038/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: BIONE ALUGUEIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 11.204.447/0001-07.
Valor Original: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO A SEREM UTILIZADOS NO RECITAL DO PORTO QUE TOCA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 NO TEATRO SANTA CATARINA.
Período de vigência: 11/06/2024 a 11/07/2024.
Data da assinatura: 11/06/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 037/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: O TAMBORIM DE OURO LTDA., CNPJ nº 08.399.743/0001-98.
Valor Original: R$ 12016,00 (doze mil e dezesseis reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROGRAMA PORTO CIDADE.
Período de vigência: 06/06/2026 a 06/07/2024.
Data da assinatura: 06/06/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 036/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 13.157.606/0001-87.
Valor Original: R$ 38.828,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais)
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com aparelhos e ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico) e o Plano de Telefonia Voip, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Data da assinatura: 27/05/2024.
Período de vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 035/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO GRAFITTE; CNPJ nº 32.065.440/0001-13.
Valor Original: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais).
Objeto: Contratação para prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam às exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) na fachada externa do Armazéns 04 e Armazém 06, localizado no Porto de Organizado de Cabedelo/PB, prevista no Termo de Referência.
Data da assinatura: 23/05/2024.
Período de vigência: 23/05/2024 a 23/08/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 034/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA CODATA; CNPJ nº 09.189.499/0001-00.
Valor Original: R$ 45.416,04 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos).
Objeto: Contratação da Plataforma Digital para Gestão Documental do Estado da Paraíba – PBDOC. O PBDOC é uma solução web, aplicável a documentos convencionais e digitais, que incorpora e processa eletronicamente procedimentos e operações técnicas da gestão arquivística de documentos. É uma plataforma para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental.
Data da assinatura: 22/05/2024.
Período de vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 033/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: WOSNIAK ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.074.889/0001-10.
Valor Original: R$ 474.527,78 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de anteprojeto de ampliação do cais, no berço 101, do Porto de Cabedelo, em que serão necessários os elementos da topografia e batimetria para subsidiar o projeto das intervenções.
Data da assinatura: 14/05/2024.
Período de vigência: 14/05/2024 a 14/08/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 032/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: EXJET COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., CNPJ nº 02.604.394/0001-12.
Valor Original: R$ 8.184,00 (oito mil, cento e oitenta e quatro reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e recarga de extintores, com fornecimento de mão de obra, materiais e serviços afins, pertencentes à Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 07/05/2024.
Período de vigência: 07/05/2024 a 07/06/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 031/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: NET EVENTOS E MONTAGENS LTDA., CNPJ nº 10.207.650/0001-66.
Valor Original: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar locação e montagem de estruturas no Porto de Cabedelo, a saber, 02 (duas) salas climatizadas com medidas 3x5m e 4x3m, respectivamente, com o fito de garantir o controle e a segurança sobre o acesso à área operacional do Porto de Cabedelo/PB.
Data da assinatura: 03/05/2024.
Período de vigência: 03/05/2024 a 03/09/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 030/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: ATEC ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA PARA CONDOMINIOS LTDA., CNPJ nº 49.346.980/0001-78.
Valor Original: R$ 98.757,84 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços técnicos especializados para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para Reforma e Ampliação do Bloco Órgãos Anuentes, Área de Vivência (Praça), Guarita, Mirante, Central de Operações, Auditório e museu, Refeitório, Recepção, Troca de Turno e Iluminação Externa do Porto de Cabedelo-PB, inclusive planilhas orçamentárias.
Data da assinatura: 30/05/2024
Período de vigência: 30/05/2024 a 30/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 029/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.189.499/0001-00.
Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Objeto: Prestação de serviços de Acesso à Rede Paraibana de Alto Desempenho (REPAD), através do atendimento técnico especializado para implantação, configuração e manutenção disponibilizado pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA.
Data da assinatura: 30/04/2024.
Período de vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Data da assinatura: 30/04/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 028/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 08.680.639/0001-77.
Valor Global: R$ 217.231,77 (duzentos e dezessete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de saúde para os colaboradores da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB e de seus dependentes legais, mediante plano privado, coletivo empresarial, com abrangência nacional, com acomodação enfermaria, reconhecido pela ANS – Agência Nacional de Saúde, com o número estimado de 84 (oitenta e quatro) beneficiários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 30/04/2024.
Período de vigência: 30/04/2024 a 30/07/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 027/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: GM COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.827.111/0001-15.
Valor Global: R$ 25.099,61 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e sessenta e um centavos)
Objeto: Aquisição de ativos de rede (switch e roteador wireless) para modernização da rede de dados do novo prédio administrativo da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 25/04/2024.
Período de vigência: 25/04/2024 a 25/05/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 026/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: PB PRAGAS IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS LTDA., CNPJ nº 14.700.054/0001-74.
Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento, prevenção e controle de fauna sinantrópica nociva – FSN, dedetização de hidrantes e limpeza de reservatórios para atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, documento este que faz parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
Data da assinatura: 23/04/2024.
Período de vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 025/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.189.499/0001-00.
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Objeto: Contratação de empresa para acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado – SIAF, com fornecimento de serviços de suporte técnico e manutenções legais e corretivas, conforme especificações, detalhamento, condições e exigências, contidas no Termo de Referência visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 12/04/2024.
Período de vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 024/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: EDITORA PARAMONT LTDA., CNPJ nº 04.948.182/0001-88.
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços publicitários e edição de revistas para serem prestados à Companhia Docas da Paraíba, visando atender a necessidade da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 10/04/2024.
Período de vigência: 10/04/2024 a 10/06/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 022/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA (FDTE), CNPJ/MF sob o nº 43.588.755/0001-61
Valor Global: 185.00,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Plano de Análise de riscos a ser integrado aos estudos naúticos de Estudos Náuticos e Simulação de Manobras para Estabelecimento de Novos Parâmetros Operacionais para o porto de Cabedelo/PB.
Data da assinatura: 03/04/2024
Período de vigência: 03/04/2024 a 03/07/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 021/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: LUAR MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 15.512.447/0001-17
Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto de instalação de ancoragem – linha de vida – sendo um projeto padrão para 04 (quatro) unidades de armazém (01, 02, 04 e 06) e um para o armazém 07 do Porto de Cabedelo/PB, para atendimento da Norma Regulamentadora 35 (NR-35).
Data da assinatura: 25/03/2024.
Período de vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 020/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
Valor Global: R$ 594.119,66 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e dezenove reais e sessenta e seis centavos)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA COMPRENDENDO A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPO-HIDROGRÁFICO, GEOFÍSICO E GEOTÉCNICOS AO LONGO DA ÁREA PREVISTA PARA IMPLANTAÇÃO DA BACIA DE MANOBRAS A SER DRAGADA NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE CABEDELO/PB.
Data da assinatura: 20/03/2024
Período de vigência: 20/03/2024 a 20/07/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 019/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: PAULO LÚCIO BARRETO ME., CNPJ: 29.944.882/0001-25.
Valor Global: 18.000,00 (dezoito mil reais).
Objeto: Contratação para prestação de serviços de aulas de violino destinado aos alunos do Programa Porto Cidade, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 19/03/2024.
Período de vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024.
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do Contrato: 018/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: RAFAELLE CARDARELLI ME., CNPJ/MF sob o nº 24.236.073/0001-45
Valor Global: 32.048,00 (trinta e dois mil e quarenta e oito reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializada em ensino de língua inglesa, com fornecimento de material didático destinado aos alunos do Programa Porto Cidade, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 06/03/2024.
Vigência: 06/03/2024 a 06/07/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 017/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: Tereza Raquel Cabral Marques de Miranda – ME., CNPJ/MF sob o nº 53.971.262/0001-60
Valor Global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializada em ensino de curso de logística portuária, destinado aos alunos do Programa Porto Cidade, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 28/02/2024
Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 016/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA (FDTE), CNPJ/MF sob o nº 43.588.755/0001-61
Valor Global: 262.501,79 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e um reais e setenta e nove centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Estudos Náuticos e Simulação de Manobras para Estabelecimento de Novos Parâmetros Operacionais para o porto de Cabedelo/PB.
Data da assinatura: 26/02/2024
Vigência: 26/02/2024 a 26/05/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 015/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: S&G PB SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 33.444.566/0001-61
Valor Global: R$ 7.247,10 (sete mil reais, duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) contêineres, com área especificada no termo de referência, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 22/02/2024
Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 014/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: MOURA LINS ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 01.077.153/0001-08
Valor Global: R$ 96.959,74 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia compreendendo a execução de levantamento topográfico e topohidrográfico das áreas que estão concorrendo para o assoreamento do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo, em que serão necessários os elementos da topografia e batimetria para subsidiar o Projeto das Intervenções necessárias para mitigar essa ocorrência.
Data da assinatura: 21/02/2024
Vigência: 21/02/2024 a 21/05/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 013/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: AFRÂNIO DUARTE DE SÁ, CNPJ/MF sob o nº 13.716.624/0001-51
Valor Global: R$ 7.247,10 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos)
Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de 290 (duzentos e noventa) camisas de malha, com impressão frente e costas, para atender às necessidades do Programa Porto Cidade.
Data da assinatura: 20/02/2024
Vigência: 20/02/2024 a 20/03/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 012/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: RODRIGO DE ALBUQUERQUE MACHADO, CNPJ/MF sob o nº 19.364.477/0001-84
Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Objeto: Contratação de empresa produtora de audiovisual a ser usado nas redes sociais da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB
Data da assinatura: 19/02/2024
Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 011/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS VIA SOL LTDA., CNPJ/MF sob o nº 08.201.136/0001-71
Valor Global: R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção de 556 (quinhentas e cinquenta e seis) unidades de bolsas de algodão colorido com serigrafia personalizada, para serem distribuídas como brindes do Porto de Cabedelo, na participação da Feira Intermodal 2024, nos dias 05, 06 e 07 de março de 2024 em São Paulo – SP.
Data da assinatura: 07/02/2024.
Vigência: 07/02/2024 a 07/03/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 009/2024
Contratado: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 21.992.507/0001-72
Valor Global: R$ 612.612,00 (seiscentos e doze mil seiscentos e doze reais)
Objeto: prestação de serviços na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação magnético, ou tecnologia similar, em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais.
Data da assinatura: 05/02/2024
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 008/2024
Contratado: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ/MF sob o nº 23.572.690/0001-59
Valor Global: R$ 123.822,08 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada para supervisão dos serviços de revitalização da área primária do Porto de Cabedelo/PB, contemplando o controle tecnológico dos materiais empregados, sondagens, ensaios laboratoriais, apoio e estudos técnicos, visando garantir qualidade, segurança e conformidade com os padrões técnicos para a obra em questão, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – Docas.
Data da assinatura: 30/01/2024
Vigência: 30/01/2024 a 30/05/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 007/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: LIMPARAÍBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 35.583.475/0001-32
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Objeto: Contratação de empresa para locação de 05 (cinco) banheiros químicos móveis para instalação e operação no Porto de Cabedelo/PB, incluindo serviços de transporte, instalação, desmontagem, higienização e limpeza 02 (duas) vezes por semana das cabines, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB.
Data da assinatura: 30/01/2024.
Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 006/2024
Contratado: T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ/MF sob o nº 11.460.596/0001-29
Valor Global: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais)
Objeto: Prestação de serviços de Planejamento, Organização e execução da estrutura física, visando a participação da Companhia Docas da Paraíba, na Feira Intermodal South América 2024, que será realizada no período de 05 a 07 de março de 2024, no São Paulo Expo – São Paulo/SP.
Data da assinatura: 29/01/2024
Vigência: 29/01/2024 a 29/05/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 005/2024
Contratado: PONTUAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 09.156251/0001-34
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Objeto: Locação de imóvel comercial, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 087, na Cidade de Cabedelo/PB, para atender às necessidades do Porto de Cabedelo.
Data da assinatura: 18/01/2024
Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 004/2024
Contratado: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 30.251.160/0001-74
Valor Global: R$ 4.214.400,92 (quatro milhões duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais e noventa e dois centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma geral do prédio administrativo do Porto de Cabedelo, contemplando serviços de adequações e reforço estrutural, instalação de elevador, reforma da coberta, reforma das fachadas do prédio administrativo, instalação de revestimento cerâmico, execução de instalações elétricas, hidrossanitários e de cabeamento estruturado, visando a modernização e revitalização da sede administrativa da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 16/01/2024
Vigência: 16/01/2024 a 16/10/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 003/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA., CNPJ/MF sob o nº 14.766.429/0001-07.
Valor Global: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software financeiro, faturamento, contabilidade, fiscal, folha de pagamento, patrimônio, tributário, analisador e de nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba, atendendo-se às especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 16/01/2024
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 002/2024
Contratado: AXA SEGUROS S.A., CNPJ/MF sob o nº 19.323.190/0001-06.
Valor Global: R$ 29.412,31 (vinte e nove mil quatrocentos e doze reais e trinta e um centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro de operações de carga e descarga para autoridades portuárias, de ampla responsabilidade civil, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 10/01/2024
Período de vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 001/2024
Contratante: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Contratado: NORDESTEREDES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ/MF sob o nº 51.777.917/0001-38.
Valor Global: R$ 17.768,51 (dezessete mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Objeto: Contratação de empresa para instalação e configuração de infraestrutura de rede no prédio provisório da Administração da Companhia Docas da Paraíba e na sala compartilhada abrangendo os setores da Operação, Meio Ambiente e Segurança do trabalho, que contempla cabeamento estruturado, rack ti, switch gerenciável e sistema WI-FI, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 08/01/2024
Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 059/2023
Contratada: TEXMAG ENGENHARIA LTDA.
Valor Original: R$ 94.844,31
Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva para assessoria técnica de elaboração de relatório com especificações técnicas e planilhas orçamentárias, destinados a definição de escopo para posterior licitação de estudos e projetos para adequação do molhe de acesso ao canal do Porto de Cabedelo – PB.
Data da assinatura: 29/12/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 058/2023
Contratada: ALERTA SERVIÇOS LTDA.
Valor Original: R$ 204.716,40
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra adequada à execução dos serviços, visando atender às necessidades da DOCAS/PB
Data da assinatura: 14/12/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 057/2023
Contratada: TMS CONSTRUTORA LTDA
Valor Original: R$ 29.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Regulamento próprio de Rota de Tráfego e Movimentação de Cargas do Porto Organizado de Cabedelo-PB.
Data da assinatura: 13/12/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 056/2023
Contratada: KASA DA FALÉSIA EVENTOS E RECEPÇÕES
Valor Original: R$ 44.045,00
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação e instalação de materiais decorativos para ornamentação natalina do prédio administrativo do Porto de Cabedelo-PB.
Data da assinatura: 29/10/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 055/2023
Contratada: TORBEN FERNANDES MAIA
Valor Original: R$ 96.000,00
Objeto: Contratação de consultoria jurídica especializada, para prestação de serviços de (I) CONSULTORIA JURÍDICA em Direito Digital com foco em proteção de dados e privacidade para adequação à Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), bem como indicação de componentes jurídicos para incorporação ao plano de ação que defina as adequações necessárias para garantir a conformidade da Companhia Docas da Paraíba (“DOCAS/PB”) à LGPD, legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet, em consonância com as especificações constantes neste documento e seus anexos e II) CONSULTORIA TÉCNICA para realizar diagnóstico do ambiente da DOCAS/PB e identificar riscos e lacunas para adequação à LGPD, bem como para a produção de Plano de Ação que defina as adequações e medidas preventivas necessárias para garantir a conformidade da DOCAS/PB à LGPD.
Data da assinatura: 28/11/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 054/2023
Contratada: INSTITUTO DE PRATICAGEM DO BRASIL
Valor Original: R$ 49.500,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudos e pesquisa sobre manobrabilidade e navegabilidade, utilizando simulação de manobras para o Porto de Cabedelo-PB
Data da assinatura: 29/11/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 053/2023
Contratada: RAIMUNDO ALDEMAR FONSECA PIRES
Valor Original: R$ 639.900,00
Objeto: Fornecimento de 6000 (seis mil) cestas básicas.
Data da assinatura: 27 de novembro de 2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 052/2023
Contratada: FIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Valor Original: R$ 8.748,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de uso de solução corporativa de Antivírus, AntiSpam, Firewall, proteção contra intrusos, controle de dispositivos e controle de aplicações, incluindo garantia, suporte e atualização para utilização no parque tecnológico da Companhia Docas da Paraíba, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 27/11/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 051/2023
Contratada: DIGNA SEGURANÇA PRIVADA
Valor Original: R$ 1.251.143,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Companhia Docas da Paraíba, Porto que cuida e Porto que toca, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, visando atender às necessidades da DOCAS/PB
Data da assinatura: 13/11/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 050/2023
Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Valor Original: R$ 26.809.808,94
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Área Primária do Porto de Cabedelo-PB, contemplando requalificação de sua infraestrutura, reforma/modernização de edificações existentes e construção de novas instalações, visando melhorar as condições de funcionalidade nas operações da Companhia Docas da Paraíba-PB
Data da assinatura: 09/11/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 049/2023
Contratada: KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL
Valor Original: R$ 40.799,88
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo SUV
Data da assinatura: 26/10/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 048/2023
Contratada: CONSTA TRATAMENTO DE ÁGUA
Valor Original: R$ 16.536,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta e análise laboratorial de água para consumo humano da Companhia Docas da Paraíba, conforme RDC Anvisa nº 664/2022, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 24/10/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 047/2023
Contratada: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. – EPC
Valor Original: R$ 24.000,00
Objeto: Contratação de emissora de rádio que preste serviço de radiodifusão para programa semanal dentro da programação da emissora, no horário entre 06h e 08h da manhã, com duração de 07 (sete) minutos, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 23/10/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 046/2023
Contratada: ENGENHARIA RRJ LTDA.
Valor Original: R$ 49.500,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia para revitalização do prédio do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 18/10/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 045/2023
Contratada: JEAN DA SILVA CHAVES – MEI
Valor Original: R$ 11.400,00
Objeto: Aquisição de negativos fotográficos históricos, de fornecedor
exclusivo visando compor acervo e memorial de imagens do Porto de Cabedelo.
Data da assinatura: 5/10/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 044/2023
Contratada: REI DA FEIRA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA.
Valor Original: R$ 734.240,00
Objeto: Aquisição de 4000 (quatro mil) cestas básicas para atender o termo
de ajuste de conduta, procedimento administrativo nº 124.000.000358/2023-40,
firmado entre o Ministério Público Federal e a Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 30/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 043/2023
Contratada: SIGA CONSTRUTORA LTDA.
Valor Original: R$ 95.948,48
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realização dos serviços de reforma e adequações às necessidades da edificação do Programa Porto Cidade – Porto que cuida, Porto que Educa.
Data da assinatura: 24/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 042/2023
Contratada: AFRÂNIO DUARTE DE SÁ – ME
Valor Original: R$ 12.745,00
Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de 500 (quinhentas) camisas para o Porto Cidade
Data da assinatura: 25/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 041/2023
Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Valor Original: R$ 214.085,28
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou chip em rede de postos credenciados
Data da assinatura: 24/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 040/2023
Contratada: E V SERVIÇOS DE PISO E REVESTIMENTO EIRELI
Valor Original: R$ 16.400,01
Objeto: Contratação de serviços de instalação de piso vinílico, para ser colocado no prédio do Porto Cidade, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 087 – Centro – Cabedelo/PB.
Data da assinatura: 21/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 039/2023
Contratada: JJMR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Valor Original: R$ 144.000,00
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, nº 98, Centro, Cabedelo/PB, CEP: 58.100-248 para atender às necessidades do Porto de Cabedelo.
Data da assinatura: 18/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 038/2023
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Valor Original: R$ 38.099,52
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades: local e internet móvel, bem como longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI) para uso em grupo pelos funcionários da DOCAS/PB, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB
Data da assinatura: 01/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 037/2023
Contratada: HIDROTEC- PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS
Valor Original: R$ 133.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de escavação de poço artesiano para a área primária do Porto de Cabedelo/PB.
Data da assinatura: 01/08/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 036/2023
Contratada: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – AUDITORES INDEPENDENTES
Valor Original: R$ 22.100,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente no balanço 2023, nas demonstrações contábeis e financeiras da Companhia Docas da Paraíba
Data da assinatura: 26/07/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 035/2023
Contratada: MBM SEGURADORA
Valor Original: R$ 22.226,40
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os funcionários da Companhia Docas da Paraíba
Data da assinatura: 25/07/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 034/2023
Contratada: ANA LÚCIA DE SOUZA
Valor Original: R$ 61.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para sistema de CFTV, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB
Data da assinatura: 20/07/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 033/2023
Contratada: ANA LÚCIA DE SOUZA
Valor Original: R$ 54.816,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública para atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, que serão prestados conforme as condições, especificações e os quantitativos previstos no Termo de Referência.
Data da assinatura: 11/07/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 032/2023
Contratada: BELL ALUGUEIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Valor Original: R$ 7.644,00,
Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de backup em nuvem dos arquivos do servidor da Companhia Docas da Paraíba, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB
Data da assinatura: 07/07/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 030/2023
Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A.,
Valor Original: R$ 20.725,58
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Área da Região Portuária Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB
Data da assinatura: 03/07/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 029/2023
Contratada: PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
Valor Original: R$ 94.880,00
Objeto: Aquisição de Solução de Controle de Acesso de Pessoas, Veículos e de Registro de Frequência, compreendendo o fornecimento de equipamentos, de software e instalação, conforme quantidades e exigências estabelecidas no lote 01 do Termo de Referência, Edital e seus anexos, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 19/06/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 028/2023
Contratada: SALOMÃO, KAIUCA, ABRAHAO, RAPOSO E COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Valor Original: R$ 180.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, assessoria e atuação em processos de direito regulatório e portuário, em especial, o acompanhamento de contratos de arrendamento, suporte na Revisão de Plano Mestre, na viabilização de Contratos de Transição, Contrato de Uso Temporário, nos Contrato e Expansão do Porto de Cabedelo e representação junto aos órgãos reguladores, em especial a ANTAQ, o Poder Concedente SNPTA e o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR), Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Infra S.A, marinha do Brasil,, bem como defesa da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 19/06/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 027/2023
Contratada: INFORMA MARKETS LTDA.
Valor Original: R$ 112.750,20
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos ao evento: Intermodal South América, no período de 05 a 07 de março de 2024, em São Paulo Expo. – SP, com locação de um espaço (estande) G139-m², com publicidade e digital e disponibilização em plataforma digital, que serão prestados conforme as condições, especificações e os quantitativos previstos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 13/06/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 026/2023
Contratada: C G BATISTA CONSULTORIA E SERVIÇOS
Valor Original: R$ 7.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de cabo blindado para ligação das células de carga e serviço de calibração da balança rodoviária da entrada do Porto de Cabedelo, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 07/06/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 025/2023
Contratada: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Valor Original: R$ 29.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, desinfecção e fechamento dos acessos do forro/telhado do prédio administrativo e do auditório do Porto de Cabedelo, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 02/06/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 024/2023
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA.
Valor Original: R$ 14.614,20
Objeto: Contratação de sistema de gerenciamento de folha de pagamento, através de licença de uso, com fornecimento de serviços de suporte técnico e manutenções legais e corretivas, conforme especificações, detalhamento, condições e exigências, contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 01/06/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 023/2023
Contratada: CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
Valor Original:R$ 75.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia para revitalização do Porto de Cabedelo, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 02/06/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 022/2023
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA.
Valor Original:R$ 43.410,53
Objeto: Contratação de Plataforma Digital para Gestão Documental do Estado da Paraíba – PBDOC, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 22/05/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 021/2023
Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S.A
Valor Original: R$ 59.844,00
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo SUV, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 19/05/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 020/2023
Contratada: GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Valor Original: R$ 28.800,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo compacto e split, com fornecimento de mão de obra, gás refrigerante e serviços afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.
Data da assinatura: 08/05/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 019/2023
Contratada: JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELO – ME
Valor Original: R$ 9.600,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e recarga de extintores, com fornecimento de mão de obra, materiais e serviços afins, pertencentes à Companhia Docas da Paraíba, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 04/05/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 018/2023
Contratada: DORIVAL SANTOS LIMA FILHO – ME
Valor Original: R$ 49.980,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pombos (Columba Livia) na área sob responsabilidade da Companhia Docas da Paraíba, utilizando-se como metodologia a falcoaria para fins de captura, afugentamento e remoção física dos ninhos, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 25/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 017/2023
Contratada: CONPASA CONSTRUTORA PARAIBANA LTDA.
Valor Original: R$ 2.978.635,95
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da reforma dos armazéns 1 e 7, visando melhorar as condições de funcionalidade nas operações da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 20/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 016/2023
Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
Valor Original (estimado): R$ 350.000,92
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 18/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 015/2023
Contratada: ABTEC ENGENHARIA LTDA.
Valor Original: R$ 4.106.263,49
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma geral dos armazéns 2 e 6 nas dependências do Porto de Cabedelo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, projeto e seus anexos, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 18/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 014/2023
Contratada: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTO – ME
Valor Original: R$ 25.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, prevenção e controle de fauna sinantrópica nociva – FSN, dedetização de hidrantes e limpeza de reservatórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 13/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 013/2023
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA
Valor Original: R$ 48.671,64
Objeto: Contratação de empresa para acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado – SIAF, com fornecimento de serviços de suporte técnico e manutenções legais e corretivas, conforme especificações, detalhamento, condições e exigências contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 13/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 012/2023
Contratada: LOCALIZA RENT A CAR
Valor Original: R$ 40.800,00
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo utilitário tipo SUV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 03/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 011/2023
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA
Valor Original: R$ 19.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à Rede Paraibana de Alto Desempenho – REPAD, com implantação, configuração e manutenção de link de internet disponibilizado pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 03/04/2023
Ricardo Barbosa
Diretor Presidente
Nº do contrato: 010/2023
Contratada: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
Valor Original: R$ 96.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia junto ao Porto de Cabedelo/PB, contemplando o acompanhamento e controle de obras, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB.
Data da assinatura: 16/03/2023
Ricardo Barbosa
Nº do contrato: 009/2023
Contratada: BIOLÓGICA ENGENHARIA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Valor Original: R$ 96.000,00
Objeto: Contratação de empresa para instalação e operação, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, da base de emergência ambiental para atendimento e resposta à situações que possam causar impacto ao meio ambiente, originadas a partir de derramamentos de óleos combustíveis na área sob responsabilidade da Companhia Docas da Paraíba, atendendo-se às especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 14/03/2023
Ricardo Barbosa
Nº do contrato: 008/2023
Contratada: INNATO SISTEMAS DE GESTÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
Valor Original: R$ 5.780,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de auditoria ambiental na Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB, devendo os serviços obedecer às exigências contidas no Termo de Referência, documento, independentemente de transcrição, e na legislação vigente, especialmente a Resolução CONAMA n° 306/2002, CONAMA n° 381/2008 e Instrução Normativa SUDEMA n° 03/2004, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 10/03/2023
Ricardo Barbosa
Nº do contrato: 007/2023
Contratada: ARKETON ENGENHARIA LTDA.
Valor Original: 1.690.697,26
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma geral do armazém 4 nas dependências do Porto de Cabedelo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, projeto e seus Anexos, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 23/02/2023
Ricardo Barbosa
Nº do contrato: 006/2023
Contratada: JUSCONSULT SERVIÇOS LTDA.
Valor Original: R$ 49.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, em especial no que tange ao procedimento de realização de pregão eletrônico e procedimentos licitatórios, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 25/01/2023
Ricardo Barbosa
Nº do contrato: 005/2023
Contratada: FORTUNE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES LTDA.
Valor Original:R$ 12.791,00
Objeto: Aquisição de 900 (novecentos) brindes personalizados do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 10/01/2023
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 004/2023
Contratada: AXA SEGUROS S.A.
Valor Original: R$ 29.412,31
Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro de operações de carga e descarga para autoridades portuárias, de ampla responsabilidade civil, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 11/01/2023
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 003/2023
Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA.
Valor Original: R$ 27.276,60
Objeto: Contratação de empresa especialidade na locação de software financeiros, do faturamento, contabilidade, fiscal, folha de pagamento, patrimônio, tributário, analisador e de nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba, atendendo-se às especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 18/01/2023
Ricardo Barbosa
Nº do contrato: 002/2023
Contratada: JMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI
Valor Original: R$ 63.627,55
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 03/01/2023
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 001/2023
Contratada: RR MECÂNICA E MANUTENÇÃO LTDA.
Valor Original: R$ 38.780,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pintura dos cabeços de amarração, pintura do guarda rodas do berço 103/105 e 107 e pintura da barreira fixa de entrada do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 02/01/2023
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 001/2021
Contratante: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Valor Original: R$ 245.032,08
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO MAGNÉTICO.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 03/01/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 001/2022
Contratante: JUSCONSULT CONSULTORIA LTDA.
Valor Original: R$ 48.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 12/01/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 002/2022
Contratante: RONALDO GONÇALVES VEIRIA
Valor Original: R$ 50.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO NA ÁREA DE-5 DO PORTO DE CABEDELO.
Período de vigência: 60 DIAS
Data da assinatura: 26/01/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 003/2022
Contratante: ÍTALO MOISÉS MENDES SANTIAGO
Valor Original: R$ 65.795,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM TELHADO DOS ARMAZÉS 02, 04ª/4B, AUDITÓRIO, CENTRAL DE RESÍDUOS, GALPÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA E ARQUIVO DO PORTO DE CABEDELO.
Período de vigência: 60 DIAS
Data da assinatura: 09/02/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 018/2022
Contratante: DR. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Valor Original: R$ 404.159,04
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 01/04/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 005/2021
Contratante: LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Valor Original: 488.199,50
Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 01/02/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 006/2022
Contratante: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
Valor Original: 96.000,00
Objeto: a prestação de serviços de engenharia junto ao Porto de Cabedelo/PB, contemplando o acompanhamento e controle de obras.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 23/02/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 016/2022
Contratante: GALOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Valor Original: 271.680,00
Objeto: prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, assessoria e atuação em processos de direito regulatório e portuário, em especial, o acompanhamento de contratos de arrendamento previstos na Lei nº 12.815/2013 e no Decreto nº 8.033/2013, contratos previstos na Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016 e demais normativas cabíveis, suporte na Revisão de Plano Mestre, na viabilização de Contratos de Transição, Contrato de Uso Temporário, nos Contratos de Expansão do Porto de Cabedelo e representação junto aos órgãos reguladores, em especial a ANTAQ, o Poder Concedente SNPTA e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), bem como defesa da Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB no âmbito de processos cíveis federais.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 29/03/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 034/2022
Contratante: 1001 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº. 01.309.949/0001-30.
Valor Original: R$ 25.143,97
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do arquivo, revisão da subestação, pintura do muro de divisão com a Raízen e abertura de porta no setor de operações do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 03 MESES
Data da assinatura: 08/06/2022.
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 033/2022
Contratante: ALEKSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ nº. 23.346.409/0001-60.
Valor Original: R$ 12.050,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar limpeza da antiga Mineração Coto, chumbamento do corrimão de inox na entrada da recepção, revisão de telhado na do depósito e desentupimento de privada do banheiro por trás da subestação do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 03 MESES
Data da assinatura: 02/06/2022.
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 018/2022
Contratante: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
Valor Original: R$ 404.159,04
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e seus Anexos
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 01/04/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 022/2022
Contratante: CONSÓRCIO EICOMNOR – CARUSO- CABEDELO
Valor Original: R$ 1.947.000,00
Objeto: contratação da execução dos serviços de gestão ambiental, supervisão, apoio técnico e acompanhamento dos serviços de dragagem e derrocagem de aprofundamento por resultado no Porto de Cabedelo/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e seus Anexos
Período de vigência: 20 meses
Data da assinatura: 02/05/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 011/2022
Contratante: DTA ENGENHARIA LTDA.
Valor Original: R$ 83.273.926,86
Objeto: contratação de empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, e a execução da obra de engenharia de Dragagem por Resultado de aprofundamento do canal de acesso aquaviário e da bacia de evolução do Porto de Cabedelo/PB., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, anteprojeto e seus Anexos.
Período de vigência: 09 meses
Data da assinatura: 24/03/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 017/2022
Contratante: PB TRUCK CENTER SERVIÇOS SPE LTDA
Valor Original: R$ 4.688.671,20
Objeto: Contrato de cessão de uso onerosa de área não afeta à operação portuária, localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Cabedelo/PB, destinada à implantação e operação de pátio de triagem de caminhões – truckcenter.
Período de vigência: 20 anos
Data da assinatura: 01/04/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 038/2022
Contratante: JMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI
Valor Original: R$ 329.195,10
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio de administrativo, de forma continuada à execução dos serviços durante todos o período de vigência contratual.
Período de vigência: 180 dias
Data da assinatura: 21/06/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 020/2022
Contratante: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA
Valor Original: R$ 45.960,00
Objeto: Contratação de empresa para acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado – SIAF, com fornecimento de serviços de suporte técnico e manutenções legais e corretivas, disponibilizado pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA.
Período de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 13/04/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 026/2022
Contratante: INFORPOINT SERVIÇOS E COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA
Valor Original: R$ 45.660,00
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de equipamentos de controle de acesso, instalação, manutenção e suporte de sistema, para atender à Portaria RFB nº 3518, de 30/09/2011, publicada no DOU de 03.10/2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.
Período de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 17/05/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 027/2022
Contratante: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA
Valor Original: R$ 40.992,00
Objeto: Contratação da Plataforma Digital para Gestão Documental do Estado da Paraíba – PBDOC. O PBdoc é uma solução web, aplicável a documentos convencionais e digitais, que incorpora e processa eletronicamente procedimentos e operações técnicas da gestão arquivística de documentos. É uma plataforma para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental.
Período de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/05/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 031/2022
Contratante: CTMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Valor Original: R$ 49.200,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, implantação, instalação e montagem de equipamentos para sistema de CFTV nas dependências da DOCAS/PB.
Período de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 07/06/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 037/2022
Contratante: ALEXANDRO SILVA OLIVEIRA
Valor Original: R$ 125.900,00
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de artigos de sinalização visual, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
Período de vigência: 6 meses
Data da assinatura: 09/06/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 032/2022
Contratante: SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Valor Original: R$ 200.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, para fornecimentos de passagens áreas nacionais e internacionais.
Período de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 01/06/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 036/2022
Contratante: NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Valor Original: R$ 10.704,00
Objeto: Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, sendo eles: 08 (oito) Monitores de 18,5″ LED HD HDMI VGA Ajuste de Inclinação Widescreen 1366×768. Marca/Modelo de Referência: DELL ou “equivalente”, “ou similar”, “ou de melhor qualidade” e 08 (oito) NOBREAKS Potência 800va – Bivolt Automático e Saída de 115V, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e seus Anexos
Período de vigência: 90 dias
Data da assinatura: 08/06/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 035/2022
Contratante: B. DANIEL INFORMÁTICA
Valor Original: R$ 36.000,00
Objeto: Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, sendo eles: 08 (oito) DESKTOPs LINHA CORPORATIVA Intel Core i5-10400 (2.9 GHz até 4.3 GHz, cache de 12MB, hexa-core, 10ª geração. Sistema Operacional MICROSOFT WINDOWS 10 PRO 64 BIT OEM COA FQC08929. Memória RAM 8GB (2x4GB) DDR4, Armazenamento SSD de 256GB PCIeNVMe M.2, Placa gráfica integrada Intel Graphics. Portas frontais: 2 Portas USB 3.2 Gen 1 Type-A, 2 Portas USB 2.0 Type-A, 1 Conector para fones de ouvido Portas traseiras: 2 Portas USB 3.2 Gen 1 Type-A, 2 Portas USB 2.0, 1 Porta de rede RJ45, 1 Saída HDMI, 1 Conector VGA, 1 Saída de canal de áudio Formato Torre Dispositivo Apontador Mouse e Teclado USB • Conectividade: Placa de rede 802.11ac (WiFi 2×2) + Bluetooth 5.0 Teclado USB Mouse USB, GARANTIA: 01 ANO PELO FABRICANTE. Marca/Modelo de Referência: DELL OptiPlex 3080, Vostro Small Desktop Ofertar “equivalente”, “ou similar”, “ou de melhor qualidade”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
Período de vigência: 90 dias
Data da assinatura: 08/06/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 023/2022
Contratante: CRISTÓVÃO DA SILVA TELES
Valor Original: R$ 49.984,80
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado, do tipo compacto e split, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, pertencentes à Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 05/05/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 049/2022
Contratante: RC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Valor Original: R$ 16.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva das balanças rodoviárias, modelo Toledo 8540 cap. 120T de acesso de entrada e balança rodoviária interna de modelo Toledo 840 cap. 100T, ambas na área primária do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 20 dias
Data da assinatura: 25/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 046/2022
Contratante: EMERSON DA SILVA TEMÓTEO
Valor Original: R$ 75.447,30
Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de brises em alumínio e vagas de garagens coberta com telhas em alumínio para os Órgãos Anuentes, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 03 meses
Data da assinatura: 20/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 040/2022
Contratante: ARME COMÉRCIO DE MÓVEIS E CADEIRAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA
Valor Original: R$ 38.225,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados para as salas do Órgãos Anuentes localizados na área primária do Porto de Cabedelo.
Período de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 043/2022
Contratante: 1001 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Valor Original: R$ 99.594,17
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de paredes, pisos, revisão da cobertura, impermeabilização de calhas com manta asfáltica e fechamento de janelas com tapumes, nos armazéns 4A e 4B do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 03 meses
Data da assinatura: 06/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 041/2022
Contratante: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Valor Original: R$ 8.974,35
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão do telhado da coberta da inspetoria do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 03 meses
Data da assinatura: 06/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 042/2022
Contratante: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Valor Original: R$ 15.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impermeabilização da coberta do prédio da guarda portuária do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 02 meses
Data da assinatura: 06/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 044/2022
Contratante: JONAS DE FREITAS JUNIOR
Valor Original: R$ 18.135,01
Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura do muro de divisa da fachada frontal do Porto, construção e reparo nas caixas de passagem para a instalação elétrica, reposição da porta do banheiro da Receita Federal e execução de contra piso próximo ao berço 107 e 101 do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 03 meses
Data da assinatura: 19/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 045/2022
Contratante: ABTEC ENGENHARIA LTDA.
Valor Original: R$ 2.796.768,61
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) caixas d’águas em concreto armado e implantação do sistema de drenagem e rede de abastecimento de água da área primária do Porto de Cabedelo, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no Edital, projeto e seus anexos.
Data da assinatura: 19/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato:047/2022
Contratante: GRID POWER SOLUTIONS ENGENHARIA E CONSULTORIA
Valor Original: R$ 5.494.500,00
Objeto: Contratação de empresa para construção e montagem de uma subestação abrigada de 1500 kVA, redes elétricas, alimentação elétrica para containers e iluminação da área primária no Porto de Cabedelo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, projeto e seus anexos.
Data da assinatura: 20/07/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 050/2022
Contratante: RHPE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI
Valor Original: R$ 1.917.600,00
Objeto: Contratação de empresa para locação de defensores marítimos do tipo cilíndrico para instalação nos berços 103, 105 e 107 do Porto de Cabedelo conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Data da assinatura: 08/08/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 051/2022
Contratante: ALEKSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Valor Original: R$ 8.830,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação da pavimentação do piso intertravado do berço 101 do porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba
Data da assinatura: 18/08/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 052/2022
Contratante: SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Valor Original: R$ 67.688,56
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma do depósito utilizado pela empresa DR Serviços, manutenção na sala do meio ambiente, sala da balança, auditório e sala do almoxarifado do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 01/09/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 053/2022
Contratante: LCL ENGENHARIA LTDA.
Valor Original: R$ 99.490,45
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da estrutura metálica para segurança das operações de granéis líquidos no berço 101 do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 09/09/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 054/2022
Contratante: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Valor Original (estimado): R$ 75.017,27
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou chip em rede de postos credenciados, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de referência, Edital e seus anexos.
Data da assinatura: 09/09/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 055/2022
Contratante: LCL ENGENHARIA LTDA
Valor Original: R$ 21.860,15
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico para intervenção na estrutura de passagem na área do berço 101 do Porto de Cabedelo, visando atender as necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 12/09/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 057/2022
Contratante: FIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Valor Original: R$ 6.750,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de uso de solução corporativa de Antivírus, AntiSpam, Firewall, proteção contra intrusos, controle de dispositivos e controle de aplicações, incluindo garantia, suporte e atualização para utilização no parque tecnológico da Companhia Docas da Paraíba , visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 04/10/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 059/2022
Contratante: MARCIO ROBERTO DA SILVA
Valor Original: R$ 13.264,53
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de modernização da casa de bombas do combate e incêndio, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 13/10/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 061/2022
Contratante: MRM PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.
Valor Original: R$ 23.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto complementar de combate a incêndio do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 17/10/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 062/2022
Contratante: CRISTÓVÃO DA SILVA TELES
Valor Original: R$ 37.604,79
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar ajustes na sala da Polícia Federal, pintura do auditório, pintura do estacionamento, pintura do teto do setor jurídico, pintura do setor de engenharia, pintura do corredor de saída para o cair, pintura do teto do banheiro térreo e; pintura, troca dos pontos elétricos e porta do refeitório do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 24/10/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 056/2022
Contratante: 4 RODAS LOCADORA LTDA
Valor Original: R$ 27.960,00
Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo de passeio, da marca VW/Gol conforme condições, especificações, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital, seus anexos e proposta comercial , visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 03/10/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 058/2022
Contratante: INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA.
Valor Original: R$ 240.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada de avaliação patrimonial, inventário físico dos bens móveis e imóveis e revisão da vida útil dos bens, de acordo com as normas contábeis internacionais e brasileiras e demais leis e normativos que regem a espécie, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos , visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 01/11/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 064/2022
Contratante: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – AUDITORES INDEPENDENTES
Valor Original: R$ 18.000,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de auditoria de asseguração sobre as demonstrações financeiras do exercício 2022 da Companhia Docas da Paraíba, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 14/11/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 065/2022
Contratante: UP TELECOM E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI
Valor Original: R$ 8.199,96
Objeto: Contratação de empresa para o provimento de serviço de acesso à rede de internet no Porto de Cabedelo, com qualidade, estabilidade, disponibilidade e redundância de link, de forma que não existam ponto únicos de falha, incluindo manutenção, suporte, mão-de-obra, cabeamento e demais equipamentos necessários , visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 22/11/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 066/2022
Contratante: RC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Valor Original: R$ 7.860,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de cabo blindado para ligação das células de carga e serviço de calibração da balança rodoviária de entrada do Porto de Cabedelo, visando atender às necessidades da Companhia Docas da Paraíba.
Data da assinatura: 07/12/2022
Gilmara Pereira Temóteo
Nº do contrato: 063/2021
Contratante: CRISTIANE SOUZA FERNANDES
Valor Original: R$ 44.400,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 26/10/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato:070/2021
Contratante: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – AUDITORES IDEPENDENTES
Valor Original: R$ 18.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE NO BALANÇO 2021, NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA.
Período de vigência: 90 DIAS
Data da assinatura: 29/11/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 075/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO – VUNESP
Valor Original: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLIO JUNTO À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA.
Período de vigência: 180 DIAS
Data da assinatura: 21/12/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 024/2021
Contratante: INFORPOINT SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TECNOLOGIA LTDA.
Valor Original: R$ 44.400,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 30/04/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 029/2021
Contratante: CTMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Valor Original: R$ 49.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE CFTV NAS DEPENDÊNCIAS DA DOCAS/PB.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 27/05/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 012/2018
Contratante: ANA LUCIA DE SOUZA
Valor Original: R$ 88.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 10/07/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 012/2021
Contratante: PB PRAGAS
Valor Original: R$ 23.562,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA, DEDETIZAÇÃO DE HIDRANTES E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DO PORTO DE CABEDELO.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 12/04/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 048/2021
Contratante: VINICIUS VIDAL LACERDA
Valor Original: R$ 0,01
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE CARGA DE SAL MARINHO BENS MÓVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA DOCAS/PB.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 19/08/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 068/2021
Contratante: MAQLAREM
Valor Original: R$ 15.840,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 18/11/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 054/2021
Contratante: DANIEL CARDOSO FERREIRA JUNIOR
Valor Original: R$ 18.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 16/09/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 071/2021
Contratante: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor Original: R$ 139.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ADEQUADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 06/12/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 027/2021
Contratante: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA
Valor Original: R$ 40.992,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA – PBDOC
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 24/05/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 023/2021
Contratante: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Valor Original: R$ 503.875,56
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE PARA OS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 01/05/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 060/2021
Contratante: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A – EPC
Valor Original: R$ 24.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO QUE PRESTE SERVIÇO DE RADIOFUSÃO PARA PROGRAMA SEMANAL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA EMISSORA, NO HORÁRIO ENTRE 07H E 08H DA MANHÃ, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) MINUTOS.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 13/10/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 067/2021
Contratante: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI -EPP
Valor Original: R$ 3.455.467,29
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DOS ARMAZÉNS 01 E 07 NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE CABEDELO.
Período de vigência: 09 MESES
Data da assinatura: 17/11/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 066/2021
Contratante: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA.
Valor Original: R$ 82.188,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, PARA SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DAS CLASSES A, B, D, e E (CONFORME RDC ANVISA Nº 56/2008)
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 18/11/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 029/2020
Contratante: RWR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Valor Original: R$ 48.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA, DE FORMA PERMANENTE E CONTINUADA, NO ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTRAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 24/09/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 041/2021
Contratante: MBM SEGURADORA S.A.
Valor Original: R$ 8.568,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 01/08/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 076/2021
Contratante: AXA XL SEGUROS S.A.
Valor Original: R$ 25.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARFA PARA AUTORIDADES PORTUÁRIS, DE AMPLA RESPONSABIIDADE CIVIL.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 17/12/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 021/2021
Contratante: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA
Valor Original: R$ 45.960,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACESSO AO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO – SIAF, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES LEGAIS E CORRETIVAS, DISPONIBILIZADO PELA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA – CODATA.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 12/04/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 022/2021
Contratante: ERENILTO AGUIAR ME.
Valor Original: R$ 195.600,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO CANAL DE ACESSO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE CABEDELO/PB.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 13/04/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 064/2021
Contratante: EUDES L. FAUSTINO BLU AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA.
Valor Original: R$ 21.700,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO WEBSITE DO PORTO DE CABEDELO.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 16/11/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 019/2017
Contratante: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
Valor Original: R$ 53.061,60
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 01/08/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 016/2017
Contratante: RHPE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI
Valor Original: R$ 70.000,00
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DEFENSORES MARÍTIMOS DO TIPO CILÍNDRICO PARA INSTALAÇÃO NOS BERÇOS 103, 105 E 107 DO PORTO DE CABEDELO/PB, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 21/06/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 011/2018
Contratante: BELL ALUGUÉS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Valor Original: 7.080,00
Objeto: serviços de backup em nuvem dos arquivos do servidor da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 02/07/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 039/2021
Contratante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Valor Original: 34.795,44
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP, NAS MODALIDADES LOLCA E INTERNET MÓVEL.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 28/06/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 011/2021
Contratante: BIOLÓGICA ENGENHARIA, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Valor Original: 78.000,00
Objeto: instalação e operação de base de emergência ambiental para atendimento e respostas aos acidentes envolvendo derramamento de óleos combustíveis na área sob a responsabilidade da Companhia Docas da Paraíba, com fito de cumprir condicionante nº 08 da Licença de operação nº 1296/2020 da SUDEMA
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 25/02/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 052/2021
Contratante: CONSTA TRATAMENTO DE ÁGUA
Valor Original: 19.020,00
Objeto: serviços de coleta e análise laboratorial de água para consumo humano da Companhia Docas da Paraíba, conforme RDC Anvisa nº 91/2016
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 10/09/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 049/2021
Contratante: ALFA SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
Valor Original: 4.800,00
Objeto: contratação de empresa especializada em coleta e análise do efluente líquido da saída do biodigestor localizado na Central de Resíduos da Companhia Docas da Paraíba.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 23/08/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Nº do contrato: 053/2021
Contratante: GLAD SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA
Valor Original: R$ 989.848,80
Objeto: prestação de serviços de vigilância armada.
Período de vigência: 12 MESES
Data da assinatura: 01/10/2021
Gilmara Pereira Temóteo
Diretora Presidente
Contratante: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – EPP
Valor Original: R$ 3.455.467,29
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma dos armazéns 01 e 07 nas dependências do Porto de Cabedelo-PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital, projeto e seus Anexo.
Período de vigência: 11 meses
Data da assinatura: 17/11/2021
Gilmara Pereira Temóteo