ÁREA AE-11
Contrato de Arrendamento nº 01-89
Primeiro Instrumento a Aditivo – 01-89
Segundo Instrumento a Aditivo – 01-89
01. Contrato de Transição nº 03 – Petrobrás Distribuidora S.A. – outubro-2015
02. Contrato de Transição nº 03 – Petrobrás Distribuidora S.A. – abril-2016
03. Contrato de Transição nº 02 – Petrobrás Distribuidora S.A. – outubro-2016
04. Contrato de Transição nº 01 – Petrobrás Distribuidora S.A. – agosto-2017
05. Contrato de Transição nº 02 – Petrobrás Distribuidora S.A. – outubro-2017
06. Contrato de Transição nº 02 – Petrobrás Distribuidora S.A. – abril de 2018
07. Contrato de Transição nº 02 – Petrobras Distribuidora S.A. – outubro de 2018
08. Contrato de Transição nº 01 – Petrobras Distribuidora S.A. – abril 2019
09. Contrato de Transição nº 06 – Petrobras Distribuidora S.A. – outubro-2019
10. Contrato de Transição nº 02 – Petrobras Distribuidora S. A. – 16 de abril de 2020
11. Contrato de Transição nº 06 – Petrobras Distribuidora S. A. – de 12 de outubro de 2020
11.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 06 – PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
CONTRATO CONSÓRCIO NORDESTE – ÁREA AE11 – processo nº 50000.034859-2017-47
ÁREA AE-10
01. Contrato de Arrendamento 92-003-00
01. Primeiro Instrumento Aditivo- Contrato 92-003-00
02. Segundo instrumento Aditivo – Contrato 92-003-00
03. Terceiro Instrumento Aditivo – Contrato 92-003-00
01. Contrato de Transição nº 02 – TRANSPETRO – novembro-2014
02. Contrato de Transição nº 01 – TRANSPETRO – junho-2015
03. Contrato de Transição nº 01 – TRANSPETRO – novembro-2015
04. Contrato de Transição nº 01 – TRANSPETRO – maio-2016
05. Contrato de Transição nº 01 – TRANSPETRO – novembro-2016
06. Contrato de Transição nº 02 – TRANSPETRO – outubro-2017
07. Contrato de Transição nº 01 – TRANSPETRO – dezembro-2017
08. Contrato de Transição nº 01 – TRANSPETRO – Maio de 2018
09. Contrato de Transição nº 01 – TRANSPETRO – novembro de 2018
10. Contrato de Transição nº 03 – TRANSPETRO – Maio de 2019
11. Contrato de Transição nº 07 – TRANSPETRO – novembro 2019
12. Contrato de Transição nº 03 – TRANSPETRO – 20 de maio de 2020
13. Contrato de Transição nº 07 – TRANSPETRO – de 15 de novembro de 2020
13.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 07 – TRANSPETRO
CONTRATO CONSÓRCIO NORDESTE – ÁREA AE10 – processo nº 50000.025457-2019-13
ÁREA AI-1
01. Contrato de Arrendamento nº 92-007-00
04. Primeiro Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
05. Segundo Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
06. Terceiro Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
07. Quarto Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
08. Quinto Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
09. Sexto Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
10. Sétimo Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
11. Oitavo Instrumento Aditivo – Contrato nº 92-007-00
01. Contrato de Transição nº 02 – Raízen – abril-2015
02. Contrato de Transição nº 02 – Raízen – outubro-2015
03. Contrato de Transição nº x – Raízen – abril-2016
04. Contrato de Transição nº 03 – Raízen – outubro-2016
05. Contrato de Transição nº 01 – Raízen – abril-2017
06. Contrato de Transição nº 03 – Raízen – outubro-2017
07. Contrato de Transição nº 01 – Raízen – abril-2018
08. Contrato de Transição nº 01 – Raízen – outubro-2018
09. Contrato de Transição nº 02 – Raízen – abril-2019
10. Contrato de transição nº 05 – Raízen – outubro-2019
11. Contrato de Transição nº 01 de 13 de abril de 2020 (pag 1-15)
11. Contrato de Transição nº 01 de 13 de abril de 2020 (pag 16-27)
12. Contrato de Transição nº 08 de 10 de outubro de 2020 – Raízen (pag -1-15)
12. Contrato de Transição nº 08 de 10 de outubro de 2020 – Raízen (pag -16-27)
CONTRATO CONSÓRCIO NORDESTE – ÁREA AI01 – processo nº 50000.029112-2019-39
ÁREAS AE-2, AE-3 e AE-4
Contrato de Arrendamento de n° 95-003-00
contrato de arrendamento de nº 087-095-00
Contrato de Arrendamento n° 93-003-00
Contrato de Arrendamento nº 05.006.00
Contrato de Arrendamento nº 02-004-00
01. Primeiro Instrumento Aditivo Contrato nº 02-004-00
02. Segundo Instrumento Aditivo Contrato nº 02-004-00
03. Terceiro Instrumento Aditivo Contrato nº 02-004-00
04. Quarto Instrumento Aditivo Contrato nº 02-004-00
05. Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 02-004-00
6. Sexto Instrumento Aditivo Contrato nº 02-004-00
Contrato de Transição de nº 04-2015 Contrato de Transição nº 05 de abril de 2016 – TECAB