Gestores de Portos Delegados reuniram-se na noite dessa segunda-feira (9), no Hotel Verde Green, em João Pessoa, onde debateram pauta comum objetivando celeridade nas atividades portuárias, com base nos temas centrais: flexibilização da atual lei dos portos e celeridade nas licitações das áreas portuárias.
O grupo de presidentes de portos deliberou os seguintes encaminhamentos: que será encaminhada aos governadores de Estados que possuem portos delegados carta contendo os principais entraves oriundos da nova Lei dos Portos (Lei Federal n. 12.815/13); que também serão encaminhadas sugestões para dar maior dinamismo ao setor; e que estarão se reunindo com a Frente Parlamentar em defesa dos portos, hidrovias e navegação do Brasil para discutir sobre o assunto.
A presidente da Companhia Docas da Paraíba, executiva Gilmara Temóteo, avalia que o encontro foi propositivo e que mais um passo importante foi dado no sentido de dar maior autonomia aos gestores que estão à frente das Companhias Docas delegadas aos Estados e Municípios visando atrair de forma mais célere investimentos ao setor portuário.
?Desde a edição da nova Lei dos Portos a gente tem tido dificuldades de destravar as áreas portuárias e de angariar investimentos privados. Então essa agenda positiva que nós estamos fazendo ela já vem ocorrendo em outros portos do Brasil e agora aqui na Paraíba para que a gente possa discutir e apresentar um modelo para colaborar com o governo federal, um modelo que possibilite o andamento dessas situações que são comuns em todos os portos do Brasil?, destacou Gilmara Temóteo.
O porto de Cabedelo tem sua vocação própria relacionada a cargas de granéis sólidos e líquidos e o diálogo com a Secretaria de Portos é no sentido de implantar em Cabedelo um novo terminal. ?Seria o Terminal de Múltiplo Uso, onde a gente pleiteia praticamente a duplicação do atual porto e um novo terminal de cargas?, explica Gilmara.
No entendimento do gestor do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, Paulo Corsi, o desafio é do país. ?Nós temos que desenvolver nossa infraestrutura. 95% da economia internacional do país passa pelos portos brasileiros, então os 14 portos delegados têm uma proposta para agilizar o desenvolvimento dessa infraestrutura que está pendente de um encaminhamento?, pontuou.
Paulo Corsi destaca que o Brasil é um país com oito mil quilômetros de costa e não é possível que se tenha processos totalmente centralizados porque não há equipe técnica suficiente, por exemplo, para dar vazão a esses projetos de desenvolvimento, então o que se pretende é a descentralização. ?A fusão dos portos delegados possui uma equipe técnica muito maior do que uma equipe centralizada. A ideia é propor alguma solução onde possa se aproveitar melhor esses recursos técnicos que estão distribuídos entre os portos delegados?.
A questão alfandegária tem sido um dos principais temas abordados nas reuniões envolvendo todas as autoridades portuárias do país. Grupos de trabalho foram criados com objetivo de tratar de pauta comum, a exemplo do plano de modernização e guarda portuária. Um dos resultados dessas reuniões de trabalho é o projeto para implantação de um plano nacional de modernização dos portos.
Assessoria
