O chamamento público foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE) e o edital está disponível no site do Porto de Cabedelo.
Podem participar deste Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pessoas jurídicas de direito privado nacionais, individualmente ou em grupo, que preencham os requisitos de participação previstos no edital e que apresentem os documentos de qualificação, realizando o credenciamento de acordo com as regras estabelecidas.
As empresas interessadas que pretendam elaborar e apresentar o estudo deverão apresentar os documentos de qualificação descritos no edital no setor de protocolo da Companhia Docas da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa, no Centro de Cabedelo, na Grande João Pessoa, ou por meio do email presidencia@docas.pb.gov.br com a seguinte descrição no assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 ? PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ? PMI ? QUALIFICAÇÃO. O prazo é até o dia 08 de janeiro de 2021.
O estudo apresentado por meio do chamamento público deve contribuir para a elaboração e consolidação das modelagens finais que vão viabilizar o adequado modelo licitatório para implantação do projeto.