Durante dois dias a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos-PB) visitará todos os terminais arrendados no Porto de Cabedelo. Hoje as visitas aconteceram no Moinho Dias Branco e na Oxbow.
As visitas têm como objetivo conhecer os terminais e esclarecer dúvidas para que todos também tenham a Declaração de Cumprimento, conforme a resolução 53/2020 da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).
“No ano passado recebemos a Declaração de Cumprimento pela conformidade com as normas internacionais de segurança e é de total interesse que todos os terminais também tenham a declaração. Isso promove um porto mais seguro para quem opera ou trabalha no Porto, como também para toda a comunidade”, pontua Gilmara Temóteo, diretora-presidente da Docas-PB.
Os terminais arrendados têm até 30 de junho para iniciarem seus processos de certificação ISPS, apresentando Estudos de Avaliação de Riscos (EAR) e Planos de Segurança Portuária (PSP) para aprovação da Cesportos. A Declaração de Cumprimento dos terminais deverá ser emitida até, no máximo, 30 de junho de 2023.
Nas visitas de hoje estiveram presentes os seguintes representantes Cesportos-PB: Rosilene Gomes e Eduardo Queiroz (Polícia Federal), 2º Tenente Pablo Lopes (Capitania dos Portos), Daniel Reis (Receita Federal), Giovanni Marinho (Antaq), Major Antônio da Silveira e 2º Tenente Ewerton Maciel (Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social), além da presidente Gilmara Temóteo e Fernando Dornelas, supervisor de Segurança da Docas-PB.