Aviso de Abertura de Consulta Pública


01 – AVISO ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA nº 001-2021-DOCAS-PB

01.1 – FORMULÁRIO PARA REGISTRO DE COMENTÁRIOS, SUBSÍDIOS E SUGESTÕES

02 – Minuta de Edital

Anexo 1 – Minuta de Termo de Referência

Anexo 2 – Modelo de solicitação de esclarecimentos

Anexo 3 – Modelo de Procuração

Anexo 4 – Modelo de Procuração (proponentes em consórcio)

Anexo 5 – Modelo de carta de apresentação de garantia de proposta

Anexo 6 – Termos e Condições do Seguro Garantia

Anexo 7 – Modelo de Fiança Bancária

Anexo 8 – Declaração de Elaboração Independente de proposta

Anexo 9 – Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação

Anexo 10 – Declaração de Ciência dos Termos do Edital e Ausência de Impedimento de Participação no Leilão

Anexo 11 – Carta de Declaração de Inexistência de Falência Decretada

Anexo 12 – Declaração de capacidade financeira

Anexo 13 – Declaração de regularidade ao art. 7 da CF

Anexo 14 – Instruções para formalização do termo de compromisso de constituição de SPE

Anexo 15 – Atestado de Visita Tecnica

Anexo 16 – Declaração de Pleno Conhecimento

Anexo 17 – Modelo de apresentação de proposta pela cessão

Anexo 18 – Modelo de ratificação da proposta pela cessão

Anexo 19 – Requisitos do PBI

Anexo 20 – Minuta de Contrato

DOE-Diario-Oficial-21-10-2021-Pág.21-TruckCenter-Cabedelo

Relatório final da Consulta Pública nº 001-2021-DOCAS-PB

Diário Oficial 10-11-2021 – Relatório Encerramento Consulta Pública 001-2021-DOCAS-PB