01 – AVISO ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA nº 001-2021-DOCAS-PB
01.1 – FORMULÁRIO PARA REGISTRO DE COMENTÁRIOS, SUBSÍDIOS E SUGESTÕES
Anexo 1 – Minuta de Termo de Referência
Anexo 2 – Modelo de solicitação de esclarecimentos
Anexo 3 – Modelo de Procuração
Anexo 4 – Modelo de Procuração (proponentes em consórcio)
Anexo 5 – Modelo de carta de apresentação de garantia de proposta
Anexo 6 – Termos e Condições do Seguro Garantia
Anexo 7 – Modelo de Fiança Bancária
Anexo 8 – Declaração de Elaboração Independente de proposta
Anexo 9 – Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação
Anexo 11 – Carta de Declaração de Inexistência de Falência Decretada
Anexo 12 – Declaração de capacidade financeira
Anexo 13 – Declaração de regularidade ao art. 7 da CF
Anexo 14 – Instruções para formalização do termo de compromisso de constituição de SPE
Anexo 15 – Atestado de Visita Tecnica
Anexo 16 – Declaração de Pleno Conhecimento
Anexo 17 – Modelo de apresentação de proposta pela cessão
Anexo 18 – Modelo de ratificação da proposta pela cessão
DOE-Diario-Oficial-21-10-2021-Pág.21-TruckCenter-Cabedelo
Relatório final da Consulta Pública nº 001-2021-DOCAS-PB
Diário Oficial 10-11-2021 – Relatório Encerramento Consulta Pública 001-2021-DOCAS-PB