PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2026 (DRAGAGEM)

1. EDITAL + ANEXOS (II AO IX)

2. TERMO DE REFERÊNCIA + ANTEPROJETO + MATRIZ DE RISCOS (ANEXO I)

3. CPU + CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO + ART

4. AVISO DE LICITAÇÃO (DOE)

5- ADENDO AO EDITAL

6- EDITAL + ANEXOS (ALTERADO)

7- PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS + RESPOSTA (JAN DE NUL).

8- SEGUNDO ADENDO AO EDITAL

9- EDITAL + ANEXOS (SEGUNDA ALTERAÇÃO)

10. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS( ICE BRASIL)

10.1 NOTA TÉCNICA DO SETOR DE ENGENHARIA

10.2 RELATÓRIO DE ESTUDO GEOLÓGICO

10.3 RELATÓRIO DE BATIMETRIA

10.4 RELATÓRIO TÉCNICO

10.5 LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO DAS ÁREAS

11. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS (S.A.L. GESTÃO INTEGRADA LTDA.) + RESPOSTA

11.1 TERMO DE REFERÊNCIA

11.2 ANTEPROJETO

11.3 MATRIZ DE RISCOS

11.4 CPU

11.5 CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

11.6 ART

11.7 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA

11.8 PLANO DE TRABALHO

11.9 PORTARIA CONJUNTA

11.10 LICENÇA PRÉVIA

11.11 AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE

11.12 DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.13 JUSTIFICATIVA DE URGÊNCIA

11.14 RESERVA

11.15 PARECER JURÍDICO

11.16 TERMO DE COMPROMISSO

11.17 AVISO DE LICITAÇÃO (DOE)

11.18 EDITAL + ANEXOS II AO IX (09_08_2026)

11.19 RECIBO DE PROTOCOLO (TCE)

11.20 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

11.21 EDITAL PÓS PRIMEIRO ADENDO

11.22 SEGUNDO ADENDO AO EDITAL

11.23 EDITAL PÓS SEGUNDO ADENDO

12. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS + RESPOSTA (S.A.L GESTÃO INTEGRADA LTDA)

13. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL + PARECER DA CPL (NÁUTICA MARÍTIMA SERVIÇOS LTDA)

14. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS + RESPOSTA (JANDENUL)

15. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, RESPOSTA, IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, PARECER DA CPL (DRATEC ENGENHARIA)

16. TERCEIRO ADENDO AO EDITAL

17.EDITAL PÓS TERCEIRO ADENDO

18. IMPUGNAÇÃO + PARECER DA CPL (S.A.L. ENGENHARIA LTDA)

19. IMPUGNAÇÃO + PARECER DA CPL (ECEN ENGENHARIA LTDA)

20. ATA DE REUNIÃO E ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA

21. PROPOSTA TÉCNICA.

22. ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA_

23. PROPOSTA FINANCEIRA

24. ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA E MÉDIA FINAL

25. AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO (DOE)